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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:26

Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade

de verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares e era dividido em etapas
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:44

Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82

Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:25

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

Terceira e última parcela de compra já paga mediante depósito em conta corrente da credora, a qual
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:48

3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura

A moradora M.A.S. em setembro de 1996 realizou um contrato com uma construtora para a compra do
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 09:57

Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade

A operação de compra e venda de um imóvel em construção tornar-se irreversível após o recebimento e
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 13:11

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.

de energia elétrica; para tarifação e preço de energia elétrica; dispõe sobre compra de energia
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.

escriturais de IPI, relativos a operações de compra de matérias-primas e insumos empregados na
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:15

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

A juiza de direito, determinou que a Losango Promoções de Vendas Ltda providencie a exclusão do nome de um cidadão dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de três dias, sob pena do descumprimento motivar na aplicação de multa diária no valor de R$ 500
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:45

Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF

Os réus deverão indenizar em R$ 35 mil reais o ex-presidente da OAB/DF em razão das matérias jornalísticas ofensivas
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:09

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Embarcação caiu de uma altura de aproximadamente 3 metros, decorrente do rompimento do cabo de aço do guindaste que a sustentava. Clube deverá indenizar por danos materiais, arcando também com as diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:32

Comerciante será indenizada após negativação indevida

Uma comerciante ganhou uma ação perante a 7ª Vara Cível de Natal que obriga a transportadora Interavia Transportes Ltda a lhe pagar uma indenização por dano moral, por ter seu nome indevidamente inscrito nos órgãos protetivos de crédito, bem como duplicata devidamente paga levada a protesto, além de compras de mercadorias sustadas pela suposta inadimplência.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:19

Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço

Não houve proposta para a compra de uma fazenda do empresário e ex-deputado Sérgio Naya, levada a
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:15

Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

Além de pagar R$ 1,2 mil reais mensalmente, a construtora deverá também indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o comprador por conta do atraso na entrega do obra
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:00

Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de urgência

O juiz afirma na decisão que o procedimento cirúrgico foi realizado somente com o uso de liminar. Portanto, é indevida a negativa do tratamento urgente
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas. O Tribunal Superior
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18

Proptechs e construtechs

em setores de compra, venda e gerenciamento de imóveis e as últimas, na construção civil. Dentre
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 14:35

STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988

compra de votos no escândalo conhecido como “mensalão”, que teve 53 sessões plenárias inteiramente
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

tarifação e preço de energia elétrica; dispõe sobre compra de energia elétrica das concessionárias de

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 6794

de verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares e era dividido em etapas

Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas

Terceira e última parcela de compra já paga mediante depósito em conta corrente da credora, a qual

A moradora M.A.S. em setembro de 1996 realizou um contrato com uma construtora para a compra do

A operação de compra e venda de um imóvel em construção tornar-se irreversível após o recebimento e

Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB

de energia elétrica; para tarifação e preço de energia elétrica; dispõe sobre compra de energia

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

escriturais de IPI, relativos a operações de compra de matérias-primas e insumos empregados na

A juiza de direito, determinou que a Losango Promoções de Vendas Ltda providencie a exclusão do nome de um cidadão dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de três dias, sob pena do descumprimento motivar na aplicação de multa diária no valor de R$ 500

Os réus deverão indenizar em R$ 35 mil reais o ex-presidente da OAB/DF em razão das matérias jornalísticas ofensivas

Embarcação caiu de uma altura de aproximadamente 3 metros, decorrente do rompimento do cabo de aço do guindaste que a sustentava. Clube deverá indenizar por danos materiais, arcando também com as diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro

Não houve proposta para a compra de uma fazenda do empresário e ex-deputado Sérgio Naya, levada a

Além de pagar R$ 1,2 mil reais mensalmente, a construtora deverá também indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o comprador por conta do atraso na entrega do obra

O juiz afirma na decisão que o procedimento cirúrgico foi realizado somente com o uso de liminar. Portanto, é indevida a negativa do tratamento urgente

, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas. O Tribunal Superior

em setores de compra, venda e gerenciamento de imóveis e as últimas, na construção civil. Dentre

compra de votos no escândalo conhecido como “mensalão”, que teve 53 sessões plenárias inteiramente

tarifação e preço de energia elétrica; dispõe sobre compra de energia elétrica das concessionárias de

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